O ensino da fé cristã na Península Ibérica
(séculos XIV, XV e XVI)

Livro da Vertuosa Benfeytoria (LVB)

D. PEDRO; FREI JOÃO VERBA. Livro da Vertuosa Benfeytoria, 1418 - 1433.

Tratado político-moral escrito pelo infante D. Pedro e pelo seu confessor Frei João Verba resultado de ampliação da tradução do De Beneficiis de Séneca. Pode considerar-se que integra o género espelho de príncipes obras didácticas que pretendem orientar o homem de acordo com a moral. É constituído por seis partes e trata do modo como o benefício – ou benfeitoria – estrutura o funcionamento de uma sociedade. Obedece a uma estrutura circular marcada pelas frases de abertura e fecho da obra mostrando-se como ilustração da tese que defende: D. Pedro pede a graça de fazer o tratado obtém-na e termina agradecendo (“Deo gracias” p. 352).
A escrita do livro terá ocorrido entre 1418 data das cortes de Santarém referidas no prólogo-dedicatória e 1433 (data da morte de D. João I e da subida ao trono de D. Duarte que passaria a partir daí a ser designado por “elrei” e não já por “Muy alto principe” como acontece na dedicatória). A data mais provável para a sua conclusão será 1429 o que significa que teria sido a primeira das obras que integram a literatura doutrinária de Avis a ser terminada. Isto pode aliás ajudar a explicar a angústia ral especialmente patente nos capítulos finais – D. Pedro considera-se incapaz de concluir o tratado ao imaginar as críticas de que pode vir a ser alvo. Só a aparição das seis donzelas alegóricas (correspondentes a cada uma das partes do tratado) lhe permite pôr termo ao projecto.
Com base no prólogo é possível distinguir pelo menos duas fases na escrita do livro: a primeira em que D. Pedro por sugestão de D. Duarte traduz o De Beneficiis de Séneca; e uma segunda em que D. Pedro vendo que não tem tempo para corrigir e ampliar a obra como gostaria encarrega disso o seu confessor Frei João Verba. O material entregue pelo infante D. Pedro a Frei João Verba não seria apenas uma tradução do De beneficiis mas antes uma obra que o infante escrevera baseado naquele livro de Séneca.
De um livro que começa por ser concebido como doméstico – encomendado por D. Duarte e feito por D. Pedro principalmente para o seu irmão – passa-se a um livro público para ser lido de modo mais amplo. Um tratado de educação de príncipes não deveria ser lido e destinado apenas a estes mas também aos súbditos para que soubessem como obedecer. O género espelho de príncipes é compatível com este entendimento: não é só aos governantes que são dados conselhos mas também aos súbditos que têm de ser ensinados a obedecer. O exercício das funções de governação pressupõe uma sabedoria “que se adquire particularmente no estudo da ciência jurídica e no convívio dos bons res” (Soares 1993 p. 293). Um livro como o LVB em que não apenas se propõe um modelo educacional e social como simultaneamente se activa o conhecimento dos res clássicos escolásticos e patrísticos procura contribuir tanto para a instalação do modelo de governo como para demonstrar a legitimidade dos res e da sua linhagem para o exercício do poder. Não deve ser esquecido que a Dinastia de Avis chegara à cabeça do reino por eleição nas cortes de Coimbra sem legitimação hierárquica inequívoca. A escrita e a cultura da corte surgem assim como modo de sustentar a legitimidade do exercício do poder por esta linhagem. A formação cultural e científica da elite para a qual contribuiriam tanto as universidades como os livros instrumentos de divulgação da cultura era um objectivo já exposto pelo infante D. Pedro na Carta de Bruges enviada a D. Duarte em 1426 e reafirmado em passos diversos do LVB.
Em termos substantivos o primeiro Livro trata do que é a virtuosa benfeitoria em termos genéricos com uma introdução meta-reflexiva constituída pelos seis capítulos iniciais com uma função introdutória. O segundo reflecte sobre o acto de conceder a benfeitoria modos de a dar e quem o pode fazer e simetricamente quem pode ser beneficiado os tipos de benefícios e as circunstâncias da concessão – Paulo Sodré descreve este Livro como um “manual de boas maneiras” (Sodré 2001 p. 356). O Livro III refere o modo como a benfeitoria deve ser pedida partindo da ideia da sua necessidade geral em virtude da queda original que tornou o homem necessariamente maculado. Explica a quem pedir o quê e com que fim. O tema do Livro IV é o modo como a benfeitoria deve ser recebida e o do V como deve ser agradecida. Por fim o último Livro explica como a benfeitoria pode ser perdida e como se pode evitar a perda. O tema é tratado exaustivamente mostrando a concessão do benefício como um dos pilares da boa governação (Sodré 2001 p. 315).
Assim como a organização dos Livros é sistemática e regular também o desenvolvimento dos capítulos obedece a um esquema fixo: começa por uma sentença de abertura por vezes apoiada em citação; segue-se o desenvolvimento da tese e argumentação formulando hipóteses contrárias analisadas cuidadosamente para serem descartadas; por fim as conclusões por ordem também metódica e muitas vezes numeradas terminando com uma ponte para a matéria do capítulo seguinte (Calado 1994 p. XLVII; Martins de Carvalho 1925 p. 22).
Este modo de exposição é essencialmente escolástico e pode ser reflexo da intervenção de Frei João Verba. De acordo com a filosofia tomista a lógica é a disciplina fundamental sendo a ordenação e o encadeamento na exposição das matérias uma característica do pensamento escolástico – de acordo com São Tomás o que é “próprio do sábio é ordenar”.
Há ainda um constante recurso ao exemplum à figura e a alegorias com dois desideratos: por um lado ainda expressão do raciocínio escolástico uma vez que a capacidade de produzir juízos abstractos depende da apreensão de dados sensíveis e a expressão de conceitos através de imagens permitiria pelo regresso ao concreto a sua melhor compreensão; por outro como expressão do tópico saber / sabor que significa que através da inclusão de elementos estéticos no texto se possibilita uma apreensão mais fácil do seu conteúdo. Segue-se o preceito horaciano do prodesse e delectare segundo o qual a obra deve não apenas ser útil mas também bela para dar prazer ao leitor – e deste modo facilitar a compreensão.
A alegoria final seria a expressão máxima desta técnica conferindo aos três capítulos finais do LVB um carácter excepcional relativamente à estrutura da obra. Serão como refere Martins de Carvalho apenas “uma forma atraente de dizer o que já estava dito” (1925 p. 19) expressão do tópico saber / sabor e reflexo da concepção da importância do sabor mesmo num texto didáctico para que melhor se produzam os efeitos pretendidos no comportamento dos leitores.
A distinção entre o que poderá ser atribuído a cada um dos res não pode ser marcada com exactidão mas podem traçar-se algumas fronteiras. Ao infante D. Pedro é atribuível a ria do prólogo-dedicatória e dos seis primeiros capítulos do Livro I dos capítulos finais dos casos em que se faz uso da primeira pessoa do singular e de todas as passagens que refiram episódios da infância ou ainda que mostrem um pensamento próximo do afirmado na Carta de Bruges. Também as passagens em que o sabor da obra se afirme em que haja utilização de figuras retóricas de forma a contribuir para a explicação da doutrina exposta são provavelmente da ria do infante. É ainda admissível uma diferença quanto ao tipo de fontes citadas por um e outro: ao infante dever-se-iam as passagens com citações de res pagãos enquanto Frei João Verba teria adicionado os res patrísticos assim como a sabedoria escolástica ou seja as construções sistemáticas lógicas silogísticas em que a conclusão decorre da premissa enunciada.
O traço distintivo mais relevante entre ambos será uma consciência ral e meta-reflexiva mais própria do infante expressa como expoente na alegoria final mostrando uma reflexão sobre a entrada da obra num circuito de comunicação que nenhum r consegue dominar.
Deste tratado medieval chegaram até nós três testemunhos quatrocentistas: (i) o testemunho na Biblioteca Pública de Viseu identificado como o oferecido por D. Pedro ao infante D. Duarte (cota Cofre n.º 12 identificado por V); (ii) o testemunho existente na biblioteca da Real Academia de História em Madrid provavelmente o do próprio infante D. Pedro (cota 9/5487 identificado M); e (iii) um testemunho existente na Bodleian Library em Oxford cota Lyell 86 de ora em diante B.
Enquanto V e M são manuscritos pergamináceos o testemunho B é um manuscrito em papel escrito de modo muito legível em letra cursiva do século XV numa única coluna. Este testemunho não contém o prólogo-dedicatória a “távoa” ou os capítulos finais da obra. Na medida em que os cadernos parecem estar completos e íntegros e que existem fólios em branco tanto no princípio como no fim do códice a falta destes textos será resultado de uma opção deliberada do copista de B que decidiu não os copiar e reflectirá uma ideia própria deste copista sobre o que é o LVB – um texto didáctico doutrinário que pretende expor o modo como o governo deve ser exercido e respeitado.
Referências

INFANTE D. PEDRO; FREI JOÃO VERBA. Livro da Vertuosa Benfeytoria. Edição crítica introdução e notas de Adelino Almeida Calado. Coimbra: Universidade de Coimbra 1994.

CALADO Adelino de Almeida. Introdução. In: Livro da Vertuosa Benfeytoria. Edição crítica introdução e notas de Adelino de Almeida Calado. Coimbra: Universidade 1994. p. VII-CVII.

CARVALHO Martins de. O Livro da Virtuosa Benfeitoria. Esbôço de estudo. Separata do Arquivo de História e Bibliografia. Coimbra: Imprensa da Universidade 1925.

FERREIRA Luís Afonso. O Livro de Virtuosa Bemfeyturia do infante Dom Pedro com a colaboração do licenciado fr. João verba. Esboço de edição crítica do primeiro livro com introdução histórico-literária restituição do texto comentário paleográfico e ortográfico e pequeno glossário. Coimbra: Universidade de Coimbra 1948. 2 v. (dissertação de licenciatura).

Ferreira Luís Afonso. “[Um artigo inacabado”]. eHumanista. Journal of Iberian Studies. Vol. 8. 2007: 73-105. Disponível em: <>. Consultado: 22/02/2019.

SOARES Nair de Castro. A Virtuosa Benfeitoria primeiro tratado de educação de príncipes em português. Biblos p. 289-314 1993.

SODRÉ Paulo Roberto. A vertuosa compilaçom do Infante D. Pedro e Frei João Verba. In: MONGELLI Lênia Márcia (coord.). A literatura doutrinária na Corte de Avis. São Paulo: Martins Fontes 2001. p. 307-84.

Ariadne Nunes
IELT – Nova Lisboa

Edições Modernas

INFANTE D. PEDRO; FREI JOÃO VERBA. Livro da Vertuosa Benfeytoria. Edição crítica, introdução e notas de Adelino Almeida Calado. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1994.
DOM PEDRO. Livro da Virtuosa Benfeitoria. In: Obras dos Príncipes de Avis. Edição de Manuel Lopes de Almeida. Porto: Lello & Irmão – Editores, 1981.

Trecho traduzido e modernizado

Começa o livro da Virtuosa Benfeitoria
Cap.º Primeiro do requerimento da graça

Deus que é o começo e o fim de tudo, estabelecendo diferentes graus nas coisas que fez, ordenou de tal modo os homens por estados, que em cada um ele encontrava sua miséria, porque nenhuma condição é tão isenta que não tenha sua parte de padecimento. E para se manter tal ordenamento, teve por bem criar afeição natural para que suas criaturas se ajudassem e ligou espiritualmente a nobreza dos príncipes à obediência daqueles que os haviam de bem servir com doce e necessária cadeia de benfeitoria, pela qual os senhores fazem e aprovam favores agradáveis e graciosos, e os súditos oferecem serviços alegres e voluntários àqueles a quem por natureza estão sujeitos e são obrigados pelo bem que recebem.

Deos que he geerall começo e fim poendo graaos em as cousas que fez hordenou per tall guysa o estado dos homẽes que em cada hũ he achada myngua // e nenhũua condiçom he tanto ysenta que em falliçimẽto nom aja sua parte // E por se manteer tall hordenança // puguelhe de poer naturall afeiçam per que se ajudasem as suas criaturas e lliou espalmente (espiritualmente) a nobreza dos principes e a obedeenca daqlles que os bem ham de servir com doçe e forçosa cadea de bem feitoria // per a qll os senhores dam e outorgam graadas e graçiosas merçees // e os sobdictos ofereçem ledos e vultariosos serviços aqlles a que per natureza vivem sojeitos e sam hobrigados por o bem que rreçebem.

Autor: Infante D. Pedro e Frei João Verba.
Nome da obra: Livro da Vertuosa Benfeytoria.
Data: 1418 - 1433.
Local: Portugal
Imagens: Biblioteca Bodleian, Oxford (Lyell, 86).